Uma notícia pegou muitos fãs de histórias em quadrinhos de surpresa: o espólio do Steve Ditko, dentre outras famílias de criadores de personagens da Marvel, entraram com um processo contra a Marvel pela lei de rescisão de concessões.
Essa lei permitiria, por exemplo, que os direitos dos heróis em todos os âmbitos (cinemas, videogames, filmes, animações, etc) voltassem às famílias dos criadores dos personagens. Usaremos o maior exemplo que temos: o Homem-Aranha.
Segundo o processo encabeçado pelo espólio de Steve Ditko (co-criador do amigão da vizinhança), se apoiado pela lei, a Marvel teria até junho de 2023 para utilizar o personagem em qualquer mídia sem divisão de lucros com a família em território estadunidense. A ideia dos familiares de Steve Ditko é que a Marvel/Disney permaneça como coproprietária do herói após junho de 2023.
Pode parecer loucura o Homem-Aranha fora da Marvel, não é? Mas tirando o desespero de lado e analisando o caso com mais calma, o histórico legal desse tipo de caso acaba dando boas chances que tudo termine em pizza para a Marvel (e aqui não é tomando lado na discussão, mas analisando o histórico).
Se você for analisar os autos do processo, notará a presença do nome de Marc Toberoff na defesa de Ditko. O advogado é conhecido por um caso semelhante que moveu no passado em nome dos criadores do Superman contra a DC. O resultado? Sem sucesso para os criadores.
Quem representa a Marvel, todavia, é Dan Petrocelli, o mesmo advogado que representou a DC naquele caso. Se a história se repetir, a causa não deve apresentar riscos para a Marvel e a The Walt Disney Company. Entretanto, segundo o The Hollywood Reporter, a própria Marvel já moveu um processo alegando que a criação dos personagens ocorreram em um serviço contratado, sem vínculo de autoria com os criadores (citando não só a família de Ditko, mas todas que abriram o processo).
Não é a primeira vez que a The Walt Disney Company mexe seus pauzinhos legais para benefício próprio. A corporação foi responsável por diversas mudanças quanto à lei de domínio público americana, que tem previsão de tornar Mickey Mouse uma dessas figuras em 2024. O próprio Homem-Aranha já poderia ter caído em domínio público ainda em 2019 se não fosse a influência da casa do Mickey Mouse, hoje dona da Marvel Comics.
Mas e você, está de qual lado em toda essa história? Teme o futuro desses personagens na Marvel? Comente!
